A sociedade está acostumada a ouvir e assistir, muitas vezes através de reportagens especiais produzidas pela grande mídia, somente os direitos que toda criança e adolescente possui. Tais direitos são regidos através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que no dia 13 de julho completou duas décadas.

Entretanto, ainda é precário o entendimento da população em relação às leis que não só protegem as crianças e adolescentes, mas também lhes incumbem de inúmeras atividades que devem ser supervisionadas pelos pais ou responsáveis.

 

Além disso, muitos cidadãos compreendem o ECA como uma medida ou recursos para trabalhar com crianças e adolescentes em conflito com a lei, esta que por muitas vezes não compreende em sua totalidade os direitos da infância e adolescência como educação, saúde, lazer, alimentação, liberdade de expressão, cultura, profissionalização e inúmeras situações do cotidiano que lhes dará uma melhor qualidade de vida. Isso significa dizer que toda e qualquer criança e adolescente deve ter todos os direitos que possuem os adultos, e que sejam aplicáveis conforme a sua idade; além disso, devem contar com direitos decorrentes das suas necessidades e condições de desenvolvimento pessoal e social.

 

Eis que toda criança e adolescente deve compreender que também possui deveres perante a sociedade em que ela está inserida. Entre os deveres estão a obediência aos pais, familiares e professores, participar da convivência familiar e comunitária, frequentar a escola, conhecer valores através da família e também do aprendizado em sala de aula, bem como respeitar todas as pessoas independente da raça, cor, sexo, religião ou classe social.

 

Mas para que isso aconteça, é necessário que a população se conscientize, que não somente em datas fechadas como esta. É importante questionar a situação na qual se encontram as crianças e adolescentes do nosso país. É preciso criar uma mobilização onde possamos debater melhorias para essas pessoas em desenvolvimento que muitas vezes não possuem quem lute pelos seus direitos. É importante que os educadores, pais e a comunidade em geral saibam que toda criança e adolescente possuem direitos, mas também seus deveres.

 

Romulo Tondo é estudante de Jornalismo da UFSM e integrante do Núcleo de Comunicação da ONG Infância-Ação